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ANEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL
APRESENTAÇÃO
pandemia da COVID-19, apresenta desafios sem precedentes à educação, à proteção e ao bem-estar das infâncias, das adolescências e das juventudes. Ao retomar as atividades presenciais, o primeiro procedimento a ser levado em consideração é o planejamento organizacional, que garanta a integridade física, mental, psicológica e social de todos os educadores, colaboradores, estudantes e familiares. Será necessário um processo contínuo de contextualização e adaptação para responder às condições locais e atender às demandas de aprendizagem, de saúde e de segurança da comunidade educativa.
A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) elaborou este documento e o entrega às suas Associadas no intuito de orientar a construção de seus Protocolos de Retorno às Atividades Presenciais. Destacamos que são orientações gerais e que, cada instituição educacional, deve adequá-las as suas realidades e alinhá-las aos profissionais especializados da área da saúde. Neste tempo de incertezas, não pretendemos dar informações absolutas, porque ninguém as tem, mas queremos colaborar com indicações viáveis, muitas delas em diversos contextos nacionais e internacionais. No entanto, uma certeza que nos enche de esperança é a de que Nossa Senhora Educadora sempre esteve conosco, por isso tudo vai passar e continuaremos firmes e fortes em nossa missão educativa, sempre nos ajudando e nos apoiando a superar as adversidades da vida.
PROCEDIMENTOS
QUE ANTECEDEM O RETORNO
ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
1- Ao planejar o Calendário Escolar de retorno às atividades presenciais, deve-se levar em consideração as orientações do Conselho Nacional de Educação e dos Conselhos Estaduais de Educação de utilizar dias de feriados, sábados, e a não obrigatoriedade do ano letivo encerrar junto com o ano civil. Também devem ser consideradas as atividades remotas promovidas pela escola.
2- As instituições de ensino devem dar publicidade ao novo Calendário Escolar e ao Plano de Contingência para Prevenção, para o Monitoramento e para o Controle da Transmissão de COVID-19, informando e engajando a comunidade educativa na adesão ao novo cronograma e às medidas previstas, mitigando riscos e restabelecendo, de forma tranquila e colaborativa, a normalidade na instituição.
3- O retorno às atividades presenciais deve ser gradual, 25% - 50% - 75% e 100%, e a gestão escolar deve estar atenta à saúde emocional e física da comunidade educativa, e quando necessário, acionar apoio especializado.
4- Antes de abrir as instituições de ensino, recomenda-se que todos os espaços e estruturas móveis e imóveis sejam higienizados por empresa confiável
e especializada.
5- Quando necessário, fazer a readequação dos espaços físicos e favorecer a circulação social na instituição com distanciamento entre as pessoas, de modo a evitar contágio do vírus.
6- É necessário elaborar informativos, cartazes e/ou folders institucionais, direcionados aos educadores, aos colaboradores, aos estudantes e às famílias, como meios para preservar a saúde, garantindo o cuidado pessoal, o distanciamento social, a limpeza e a desinfecção dos ambientes, dos materiais e dos utensílios, estimando um período mínimo de 4 meses para isso.
7- No primeiro mês de retorno às atividades presenciais, é recomendada a realização de avaliações diagnósticas para identificar os diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes. A partir desse levantamento de dados, a instituição de ensino deve elaborar e implantar programas de atividades recursivas, com foco em habilidades e competências, para que se garanta a recuperação das aprendizagens e o monitoramento do processo pedagógico.
8- Neste ano atípico de pandemia, o foco do ensino deve ser as aprendizagens essenciais previstas na Base Nacional Comum Curricular. Portanto, deve haver flexibilização, adequação e adaptação dos Planos de Ensino e dos planejamentos, considerando a possibilidade do ensino híbrido, ou seja, com atividades presenciais e a distância.
9- A comunicação efetiva e frequente com as famílias é um aspecto que os gestores educacionais devem dar muita importância, para garantir o apoio pedagógico e pastoral, assim como a acolhida fraterna e solidária a todos que necessitarem.
FREQUÊNCIA
NAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
1- O retorno às atividades presenciais deve se dar por segmentos, seguindo as orientações dos Governos Estaduais e das Secretarias de Educação Estadual e/ou Municipal.
2- No caso da Educação Básica, os estudantes tanto da Educação Infantil, quanto do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devem comparecer na instituição de ensino, em até, no máximo, três dias da semana e nos outros as atividades devem continuar de forma remota. Nesse sentido, destaca-se a importância do ensino híbrido para garantir as 800 horas previstas para o ano letivo de 2020.
3- No caso do Ensino Superior e da Educação de Jovens e Adultos, sugere-se a frequência nas instituições em até no máximo três dias na semana. Nos dias de atividade não presencial, as aulas continuam de forma remota.
4- Todos os cidadãos, independentemente da idade, podem estar nos grupos de risco; por isso, enquanto houver contágio do Covid-19, todos devem permanecer em suas casas. Nesse caso, aos estudantes devem ser garantidas as atividades não presenciais e, em nenhuma hipótese, deve-se computar falta e/ou perdas pedagógicas.
5- Especial atenção deve-se dar aos estudantes de inclusão, pois aqueles que não tiverem condições para adequar-se às normas de prevenção, precisam ter acompanhamento pedagógico por meio de atividades não presenciais e, em nenhuma hipótese, deve-lhes ser atribuída falta e/ou admitido perdas pedagógicas.
PROCEDIMENTOS
PARA GESTORES PEDAGÓGICOS E EQUIPES TÉCNICAS
Aos gestores pedagógicos e às equipes técnicas cabe a liderança deste processo, que deve ser desenvolvido em corresponsabilidade com todos os membros da Comunidade Educativa, sobretudo no sentido de manter a serenidade, o acolhimento e o cuidado com as equipes. Algumas indicações necessárias:
Elaborar e dar ampla visibilidade ao Plano de Comunicação e Protocolo de Convivência.
Refazer o Calendário Letivo levando em consideração as questões legais, as especificidades locais e o Parecer 05/2020 do Conselho Nacional de Educação, evitando o possível esgotamento docente e discente com períodos longos de atividades sem paradas, a fim de que seja garantida a saúde emocional da comunidade educativa.
Ter atenção quanto à sobrecarga de trabalho dos docentes, quanto à colaboração para o uso das tecnologias educacionais digitais, promovendo capacitação em serviço e, quando se fizer necessário, encaminhar para redes de apoio e/ou para profissionais especializados da área pedagógica.
Ampliar programas formativos com a utilização de múltiplos recursos tecnológicos digitais e com embasamento nas competências socioemocionais, para educadores, estudantes e famílias.
Reestruturar o planejamento com os educadores, garantindo as aprendizagens essenciais tanto para a formação acadêmica, quanto para a construção do projeto de vida dos estudantes.
Acompanhar os estudantes, durante o processo de ensino e aprendizagem, monitorando a realização das ações para evitar defasagens de conteúdo, dificuldades cognitivas nas atividades presenciais e não presenciais, sobrecarga de estudos, além de promover ações para suprir a falta de dispositivos tecnológicos e de conectividade para participação nas atividades remotas, além de outras situações que possam provocar desigualdades no processo de aprendizagem.
Rever os horários de uso da sala de professores para que sejam evitadas aglomerações.
Criar grupos de escuta com especialistas, por meio virtual, para traçar estratégias de apoio às famílias, aos educadores e aos estudantes, levando em consideração os traumas que o isolamento social pode ter causado à comunidade educativa.
Fortalecer o senso de coletividade, as competências e as habilidades de socialização, o fortalecimento emocional dos docentes e discentes, ressignificando as relações humanas e evangelizadoras com as famílias.
Promover processos avaliativos flexíveis, contínuos, processuais, formativos, recursivos, contemplando diversos instrumentos para que os estudantes tenham uma aprendizagem significativa, em consonância com a Proposta Pedagógica da Instituição de Ensino.
Escalonar os horários de troca de aulas, da entrada e da saída das atividades para evitar aglomerações.
Implantar processos de empréstimo, renovação e devolução de livros da biblioteca de forma virtual ou presencial em formato de drive-thru, garantindo a higienização das obras e o serviço de forma personalizada e segura.
Instalar alças e maçanetas sem toque das mãos para reduzir o risco de entrar em contato com uma superfície contaminada.
Fornecer máscaras para proteção viral, com orientações sobre uso, higiene e período de proteção, para educadores, estudantes e colaboradores.
Readequar copa ou cozinha para quem possua esse espaço na instituição de ensino.
Remodelar os espaços de trabalhos no intuito de proporcionar maior espaçamento entre os colaboradores e reduzir o risco de contaminação considerando as orientações do Ministério da Saúde e as características do ambiente de trabalho de cada instituição de ensino.
PROTOCOLO DE ACESSO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Garantir o uso obrigatório de máscaras fora e dentro do ambiente escolar.
Manter a distância de 2m, ou conforme protocolo local,
de uma pessoa à outra, com marcações no chão para
evitar aglomerações.
Realizar, diariamente, a triagem sugerida abaixo, na entrada e na saída do ambiente escolar.
Organizar, ao menos, 3 postos de triagem antes do acesso ao ambiente em que ocorrerá a aula. A seguir, a descrição dos procedimentos:
POSTOS DE TRIAGEM
POSTO 1
PORTARIA
1- Deixar o chão marcado com distanciamento de 2 metros.
2- Organizar a entrada dos estudantes, previamente cadastrados, que serão recepcionadas por educadores (com tablet ou computador), que coletarão informações por meio de um questionário, com perguntas do tipo: está com coriza, febre, tosse seca, cansaço, diarreia, conjuntivite, dor de cabeça, perda de paladar, perda de olfato, inflamação de garganta, dor no peito ou falta de ar nas últimas 24h? Caso haja alguma pessoa com alguns desses sintomas, ela será orientada a procurar um posto de testagem para o Covid – 19 e não poderá entrar na instituição escolar.
POSTO 2
CHECAGEM DE TEMPERATURA
1- Os estudantes devem passar pelo aferimento de temperatura tanto na chegada quanto na saída da instituição de ensino.
2- Caso haja alguma pessoa com temperatura elevada, deve ser encaminhada para um ambiente separado das dependências da instituição e a sua família e/ou responsável deve ser comunicada(o). O estudante será autorizado a frequentar a escola somente após o resultado do teste negativo para o Covid-19.
POSTO 3
HIGIENIZAÇÃO
1- Os estudantes devem passar
por tapetes de uso hospitalar
de descontaminação, lavar as
mãos com água e sabão, higienizando-
às com álcool gel 70
por cento.
2- OBSERVAÇÃO
Deve-se calcular o tempo para
os procedimentos sugeridos,
a fim de reorganizar o tempo
das horas-aulas presenciais.
CORREDORES, PÁTIOS, USO DE ELEVADORES, BEBEDOUROS, BANHEIROS E CANTINAS
1- Sugere-se, para evitar aglomerações, que o chão de toda a escola seja marcado com símbolos e cores, ajudando discentes, docentes e colaboradores a respeitarem as regras do distanciamento social.
2- Uso obrigatório de máscaras em todo ambiente escolar.
3- Orienta-se que, em todos os corredores, pátios, quadras e portas de acesso aos ambientes, sejam disponibilizados dispensadores de álcool gel 70 por cento.
4- Sugere-se o uso de elevadores apenas por pessoas que apresentem dificuldade de mobilidade e, no máximo, dependendo do tamanho do espaço interno, 2 pessoas por vez, com distanciamento de pelo menos 1,5m.
5- Orienta-se que cada estudante traga sua garrafa de água, para evitar o uso de bebedouros coletivos.
6- Recomenda-se a limpeza criteriosa, com produtos devidamente homologados pelos órgãos competentes, de hora em hora e/ou periodicamente, dos espaços, dos móveis, das portas, das janelas, do corrimão, dos banheiros, dos filtros de água, entre outros, em todo ambiente escolar.
7- Orienta-se a deixar sempre abertas as janelas e os basculantes, para a circulação do ar e higiene do espaço.
8- Recomenda-se que os estudantes tragam os lanches de seus domicílios, devidamente armazenados, e que os consumam em mesas individuais, previamente higienizadas. No caso do lanche (merenda escolar) ser adquirido na instituição escolar, deve seguir o padrão Delivery, evitando o uso dos espaços da cantina.
9- Orienta-se, onde houver mesas de refeições, que elas sejam separadas com divisórias de plástico ou acrílico, para garantir o isolamento social, sobretudo quando a utilização de máscaras (que são obrigatórias) for impossível.
10- Sugere-se intervalos com tempo fracionados (menores e em maiores quantidades), em ambientes abertos e escalonado (por turmas) para evitar aglomerações.
11- Especial atenção deve-se dar aos estudantes de inclusão, pois aqueles que não tiverem condições para adequar-se às normas de prevenção, precisam ter acompanhamento pedagógico por meio de atividades não presenciais e, em nenhuma hipótese, deve-lhes ser atribuída falta e/ou admitido perdas pedagógicas.
SALAS/AMBIENTES DE AULA
1- Orienta-se colocar placas com identificação, na entrada da sala de aula, da quantidade máxima de uso de pessoas.
2- Recomenda-se o uso de auditórios, quadras, áreas abertas e espaços bem ventilados e espaçosos para as aulas presenciais.
3- Propõe-se que as mesas e as cadeiras sejam posicionadas com 2m de distância umas das outras (com sinalização de orientação nas mesas), além de ser limpas com álcool, de hora em hora.
4- Lembra-se de manter o(a) docente distante 2m dos estudantes e usando máscara. Caso seja necessário, fornecer microfone para o docente, de modo a apoiá-lo com a comunicação.
5- Recomenda-se a quantidade de alunos reduzida pela metade em todas as etapas de ensino e no espaço da sala de aula (uma 1 pessoa por 4m²), sendo que a melhor opção é dividir as turmas em dois ambientes.
6- Sugere-se que as aulas sejam transmitidas simultaneamente, por meio da tecnologia digital, sempre que possível, para os estudantes que não puderem estar em sala de aula.
7- Orienta-se que as aulas em laboratórios e em ateliês sejam evitadas e/ou adequadas para simuladores, com possibilidades de recursos tecnológicos, ou que sejam ressignificadas para evitar ambientes fechados.
CELEBRAÇOES, FESTAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS
1- Sugere-se que não sejam realizadas comemorações, festas ou atividades que provoquem aglomeração de pessoas. Em caso de celebrações religiosas, eventos esportivos, artísticos ou culturais, é importante que seja garantido o distanciamento social de 2m de uma pessoa para outra, obedecendo sempre os protocolos de orientação local.
2- Orienta-se que abraços, beijos e outras formas de contato físico devem ser evitados pelos próximos 4 meses, ou até novas orientações dos órgãos competentes.
Esperamos que este protocolo contribua com a tomada de decisão das instituições de ensino das Associadas da ANEC e que, em breve, possamos retornar à normalidade, mais fortalecidos no compromisso com a educação humanizadora, permeada de sentido e esperança.